A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a legislação que rege as relações de trabalho no Brasil, garantindo direitos e deveres tanto para os empregadores quanto para os empregados. Com debates constantes sobre os direitos trabalhistas e mudanças nas relações profissionais nos últimos anos, é normal que surjam dúvidas sobre o que realmente diz …
Continue lendo “Conheça os principais direitos trabalhistas garantidos pela CLT”
Desde a pandemia de Covid-19, a discussão sobre a Síndrome de Burnout, também chamada Síndrome do Esgotamento Profissional, se acentuou. Descrita pela primeira vez em 1974, só em 2022 passou a ser considerada como doença ocupacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Isso significa que o Burnout é, oficialmente, causado pelas atividades que o trabalhador …
Continue lendo “Síndrome de Burnout é doença ocupacional e dá direito a benefícios do INSS “
Todos estamos familiarizados com a sigla FGTS, que significa Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Mas é normal que existam dúvidas como: do que se trata esta contribuição, quem tem direito a ela e em quais ocasiões é possível sacá-la, por exemplo. Além disso, é importante saber que o FGTS é um direito do …
Continue lendo “Esclareça suas principais dúvidas sobre o FGTS”
Com mais de 1,3 milhão de brasileiros na fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o tempo de espera por uma resposta pode ser longo, o que gera dificuldades financeiras e emocionais aos indivíduos. Embora existam relatos de pessoas aguardando na fila há mais de um ano para obter a resposta da sua solicitação, …
Continue lendo “O INSS tem prazo para responder minha solicitação? “
Por suas semelhanças e diferenças, são muitas as questões que podem aparecer sobre as particularidades de acidente de trabalho e acidente de trajeto: são a mesma coisa? O que a lei trabalhista diz a respeito? Quais são os direitos do trabalhador em cada caso? Para ajudá-lo a compreender melhor a Lei 8.213/91, preparamos este artigo …
Continue lendo “O que a lei diz sobre acidente de trabalho e acidente de trajeto “
O momento de solicitar a aposentadoria ou pensão costuma ser um período de grande expectativa, não é verdade? Por isso, é um balde de água fria quando o solicitante recebe a notícia de que o INSS negou o benefício. Se isso aconteceu com você, mantenha a calma! Nem tudo está perdido. É possível reverter a …
Continue lendo “INSS negou o meu benefício: o que posso fazer?”
Quando uma demissão acontece, muitas dúvidas surgem quanto aos direitos do trabalhador. É importante saber que existem diferenças entre as possíveis modalidades de desligamento: se o trabalhador foi demitido ou pediu demissão, existem particularidades e impactos na garantia dos direitos trabalhistas. Neste artigo, abordaremos os direitos de quem foi dispensado por justa causa, dispensado sem …
Continue lendo “Foi demitido ou pediu demissão? Conheça seus direitos “
O dia 27 de abril é o Dia da Empregada Doméstica. A data foi escolhida porque é quando se comemora o Dia de Santa Zita, conhecida no Brasil como a padroeira das domésticas. Mas o principal objetivo deste dia é destacar a relevância e importância do trabalho prestado por essas profissionais, além de relembrar quais …
