Conheça os principais direitos trabalhistas garantidos pela CLT

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a legislação que rege as relações de trabalho no Brasil, garantindo direitos e deveres tanto para os empregadores quanto para os empregados.  Com debates constantes sobre os direitos trabalhistas e mudanças nas relações profissionais nos últimos anos, é normal que surjam dúvidas sobre o que realmente diz …

Síndrome de Burnout é doença ocupacional e dá direito a benefícios do INSS 

Desde a pandemia de Covid-19, a discussão sobre a Síndrome de Burnout, também chamada Síndrome do Esgotamento Profissional, se acentuou. Descrita pela primeira vez em 1974, só em 2022 passou a ser considerada como doença ocupacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS).  Isso significa que o Burnout é, oficialmente, causado pelas atividades que o trabalhador …

Esclareça suas principais dúvidas sobre o FGTS

Todos estamos familiarizados com a sigla FGTS, que significa Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Mas é normal que existam dúvidas como: do que se trata esta contribuição, quem tem direito a ela e em quais ocasiões é possível sacá-la, por exemplo.  Além disso, é importante saber que o FGTS é um direito do …

O que a lei diz sobre acidente de trabalho e acidente de trajeto 

Por suas semelhanças e diferenças, são muitas as questões que podem aparecer sobre as particularidades de acidente de trabalho e acidente de trajeto: são a mesma coisa? O que a lei trabalhista diz a respeito? Quais são os direitos do trabalhador em cada caso?  Para ajudá-lo a compreender melhor a Lei 8.213/91, preparamos este artigo …

Foi demitido ou pediu demissão? Conheça seus direitos 

Quando uma demissão acontece, muitas dúvidas surgem quanto aos direitos do trabalhador. É importante saber que existem diferenças entre as possíveis modalidades de desligamento: se o trabalhador foi demitido ou pediu demissão, existem particularidades e impactos na garantia dos direitos trabalhistas.  Neste artigo, abordaremos os direitos de quem foi dispensado por justa causa, dispensado sem …

Dia da Empregada Doméstica: conheça os principais direitos trabalhistas e previdenciários da categoria 

O dia 27 de abril é o Dia da Empregada Doméstica. A data foi escolhida porque é quando se comemora o Dia de Santa Zita, conhecida no Brasil como a padroeira das domésticas. Mas o principal objetivo deste dia é destacar a relevância e importância do trabalho prestado por essas profissionais, além de relembrar quais …

Entenda a diferença entre Auxílio-Doença e Auxílio-Acidente

Uma dúvida bastante comum entre trabalhadores é qual é a diferença entre Auxílio-Doença e Auxílio-Acidente. Embora os termos possam causar confusão, os benefícios são diferentes e não têm relação entre si.  Continue a leitura para saber mais!  O que é Auxílio-Doença?  O Auxílio-Doença, também chamado de Auxílio por Incapacidade Temporária, é um benefício pago pelo …