O momento de solicitar a aposentadoria ou pensão costuma ser um período de grande expectativa, não é verdade? Por isso, é um balde de água fria quando o solicitante recebe a notícia de que o INSS negou o benefício.
Se isso aconteceu com você, mantenha a calma! Nem tudo está perdido. É possível reverter a decisão. Descubra como neste artigo!
Por que o INSS negou meu pedido?
Antes de mais nada, é importante compreender qual circunstância serviu como embasamento para a decisão de indeferir sua aposentadoria ou pensão. Só assim será possível construir uma defesa eficiente.
As razões mais comuns para a negativa são:
- Documentação incompleta: na maior parte dos casos, esse é o motivo pelo qual a solicitação é reprovada.
Se esse for o seu caso, confira se toda a documentação necessária realmente foi enviada e se esse material está legível. Caso tenha alguma dúvida sobre os comprovantes obrigatórios para fazer o requerimento, é muito importante conversar com um advogado especializado em Direito Previdenciário para evitar novas frustrações. - O requerente realmente não tem direito: com as Reformas que afetaram a legislação referente a aposentadorias e pensões nos últimos anos, não é incomum que alguns solicitantes se confundam e acabem entrando com a solicitação junto ao INSS antes de cumprir os requisitos mínimos.
Antes de tentar reverter a negativa, vale conferir a lei atualizada e compreender se a sua situação realmente se enquadra no tipo de aposentadoria ou pensão solicitada. Para que esse processo seja mais produtivo, vale contar com a consultoria de um especialista para receber orientações claras e corretas. - Equívoco do INSS: os erros por parte de quem faz a análise dos requerimentos são mais raros e incomuns, mas não impossíveis. Se você confirmou que tem direito ao benefício e sua documentação está correta e legível, mas mesmo assim teve seu pedido negado, é muito importante contar com a ajuda de um advogado para questionar a decisão.
INSS negou meu benefício: o que fazer?
Caso você decida questionar a decisão do INSS, existem duas vias possíveis para isso: entrando com um recurso administrativo ou ingressando com uma ação judicial.
Confira as diferenças entre cada uma dessas possibilidades a seguir:
Entrando com recurso administrativo
O recurso administrativo é a via mais simples para solicitar uma revisão de negativa. Para fazer isso, você não precisa necessariamente do apoio de um advogado — embora a orientação de um profissional faça toda a diferença em todo esse processo.
O pedido pode ser feito pela própria pessoa, por meio do aplicativo ou site “Meu INSS”, o mesmo por onde a solicitação do benefício é feita.
Nessa plataforma, é preciso escrever uma defesa detalhando os motivos pelos quais você considera que ter a aposentadoria ou pensão negada foi um erro.
Por isso, antes de entrar com o recurso, é muito importante entender qual foi a justificativa utilizada pelo INSS para não conceder o benefício.
A partir do envio dessa análise, o órgão tem até 30 dias para dar uma devolutiva, que pode acatar o seu argumento e liberar a aposentadoria ou sustentar que o requerente não tem direito.
Ingressando com ação judicial
Embora exija um investimento, a ação judicial costuma ser uma via muito eficiente e segura para quem de fato tem direito à aposentadoria ou pensão e ainda não conseguiu recebê-la.
Nesse caso, você obrigatoriamente precisa do apoio de um advogado. A principal vantagem nesse caso é que, além de deixar a resolução do problema para quem entende do assunto, o juiz também pode decidir pelo pagamento de todos os valores retroativos em relação ao tempo que você passou tentando reverter a decisão do INSS.
Por isso, esse caminho tende a ser o mais indicado quando se trata de obter sucesso no pedido de reversão da negativa!
E aí? Precisando de ajuda para finalmente conquistar seu direito a pensão ou aposentadoria? Fale com nosso time de especialistas agora mesmo! Teremos o maior prazer em solucionar suas dúvidas e te ajudar nessa jornada.