Com mais de 1,3 milhão de brasileiros na fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o tempo de espera por uma resposta pode ser longo, o que gera dificuldades financeiras e emocionais aos indivíduos. Embora existam relatos de pessoas aguardando na fila há mais de um ano para obter a resposta da sua solicitação, a verdade é que o INSS tem prazos fixos para respondê-las, estipulados e acordados com o STF (Supremo Tribunal Federal).
A determinação de tais prazos é para que, após o protocolo do pedido, ele possa ser corretamente analisado e então, concedido ou negado. No entanto, o instituto também pode solicitar prorrogação dos seus prazos caso justifique o motivo pelo qual necessita de mais tempo para realizar a análise – esta das razões pelas quais alguns dossiês levam mais tempo que o previsto para serem respondidos.
É importante estar atento aos prazos para tomar providências caso o órgão não cumpra o período determinado. Continue a leitura para conhecê-los!
Principais prazos do INSS
Cada benefício concedido pelo INSS possui um prazo de resposta diferente. Porém, é muito comum que os beneficiários fiquem mais tempo do que o previsto na fila, tanto por atraso quanto por extensão solicitada pelo instituto.
Confira quais são os principais prazos do INSS:
- BPC/LOAS: 90 dias
- Aposentadoria (salvo por invalidez): 90 dias
- Aposentadoria por incapacidade permanente: 90 dias
- Benefício por incapacidade temporária: 45 dias
- Auxílio-acidente: 60 dias
- Pensão por morte: 60 dias
- Salário-maternidade: 30 dias
Normalmente, a prorrogação solicitada pelo INSS contempla a mesma quantidade de dias prevista inicialmente e pode ser renovada mais de uma vez.
Lembrando que o prazo para benefícios que necessitam de perícia médica começa a contar a partir do momento da realização da mesma e não da entrada do requerimento.
Além disso, após a concessão do seu benefício, o INSS tem o prazo de até 45 dias para dar início aos pagamentos, prazo que também pode ser dobrado caso o Instituto apresente uma justificativa para isso.
O que fazer se o prazo for ultrapassado?
Primeiramente, é importante ter certeza que toda a documentação correta foi enviada junto com o pedido do seu benefício e que a solicitação está sob análise.
Caso o prazo determinado não seja cumprido é necessário fazer uma reclamação diretamente na ouvidoria do INSS. Ela pode ser feita por telefone, pela Central 135, ou pela internet, pelo site falabr.cgu.gov.br.
Mas se mesmo após a reclamação, a situação não for resolvida, é necessário entrar com uma ação na justiça para acelerar o processo. Para tal, o ideal é contar com um advogado especialista em direito previdenciário para garantir seus direitos.
Agora que você já conhece os prazos do INSS, compartilhe este artigo com seus conhecidos!